RTV BRASIL seu guia de notícias online

Oposição quer mais tempo para discutir o Simplifica na Câmara.

Oposição quer mais tempo para discutir o Simplifica na Câmara.


Oposição quer mais tempo para discutir o Simplifica na Câmara.

Os vereadores discutiram ontem (22) na Câmara Municipal de Salvador, na 'Super Terça', o projeto de lei do Executivo chamado 'Simplifica', por meio do qual o prefeito ACM Neto (DEM) promete "modernizar e desburocratizar normas e processos para abrir uma empresa em Salvador ou construir prédios e casas".

Diante do entusiasmo dos parlamentares da base do governo no Legislativo municipal, a bancada da minoria pediu mais tempo para discussão da matéria antes de ela ir a votação em plenário, cuja expectativa é de acontecer já no primeiro semestre de setembro próximo.

A vereadora Marta Rodrigues (PT) pediu "mais informações" sobre o projeto de lei da prefeitura. "O serviço público municipal está sucateado, de forma que a prefeitura não está conseguindo atender às demandas. O projeto Simplifica tem algumas nuances que precisam ser esclarecidas. Esse debate é necessário e importante para nós da bancada de oposição nesta Casa", afirmou a vereadora.

Marta disse que o Simplifica "desburocratiza apenas para a especulação imobiliária, dá permissão para demolições de casarões com valor histórico para a construção de empreendimentos imobiliários e hoteleiros, não contempla a população de baixa renda e suprime a responsabilidade da prefeitura de fiscalizar".

Segundo a petista, a inexistência das Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) no novo código e a falta de regulamentação da assistência técnica no município, prevista no PDDU, "não servirá para tornar regular e mais seguras as construções em bairros periféricos, onde as irregularidades nas construções são consequências de diversos motivos, entre eles, a falta de condições da população para contratar engenheiros e arquitetos".

Também integrante da bancada da minoria, a vereadora Aladilce Souza, do PCdoB, até concordou sobre a "necessidade de atualizar a legislação", mas ponderou que a proposta encaminhada pelo Executivo à Câmara Municipal "deve ser estudada minuciosamente pelos vereadores" antes de ser apreciada no Plenário Cosme de Farias.

"Logicamente, sabemos que uma legislação de mais de 40 anos precisa ser atualizada, mas acredito que uma lei que dispõe sobre o uso do solo e com impactos no meio ambiente precisa ser discutida com cuidado. Principalmente por se tratar, muitas vezes, de termos técnicos e que são distantes da maioria dos cidadãos", argumentou a comunista.

Governistas dizem que projeto está pronto para ser votado -

Já os aliados do prefeito não pouparam elogios à proposta, e atestaram sua condição de ser votada já em setembro, conforme prevê o presidente da Câmara, vereador Léo Prates (DEM). Os vereadores Duda Sanches (DEM) e Joceval Rodrigues (PPS) defenderam a votação do projeto sem alterações. Para a bancada do governo, 'a facilidade na resolução de serviços através da internet deve ser comemorada', assim como 'a perspectiva de geração de emprego e renda'.

Vice-líder da bancada governista, Duda Sanches chamou atenção para "os benefícios" da proposta encaminhada pelo Executivo. "A gente vai poder ter serviços, como a concessão de alvarás e criação de empresas, resolvidos através da internet. A cidade só tem a ganhar com essa modernidade, principalmente os empreendedores. O projeto estimulará, também, a criação de emprego e renda em Salvador", afirmou o democrata.

Joceval Rodrigues destacou "o resgate do orgulho da população". "Esse projeto era um sonho. Simplifica a vida não só da cidade e da gestão como também a vida do cidadão de Salvador que quer empreender e terá sua vida facilitada. Esse projeto aumenta a autoestima do cidadão soteropolitano e começa a fazer com que o mercado se aqueça, gerando emprego e renda", argumentou o parlamentar.

RTVBrasil com informações do 247.


Comentários:

Mais Posts RElacionados

Últimas # Notícias

© 2017 - Copyrights RTV BRASIL. Todos os direitos reservados